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TJTO — 00017050520158272710

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juízo da 1ª Escrivania de AugustinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cbd1bda70313500a1319cb764abada2566f0f2c24549f64946ef5bbce60d430

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-14 a 2017-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-08: Remessa (TPU 980)
2017-08-08: Custas (TPU 479)
2017-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-07-20: Remessa (TPU 123)
2017-07-16: Confirmada (TPU 12266)
2017-07-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-06: Documento (TPU 581)
2015-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Ver outros registros do assunto TPU 10423

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-14T16:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2015-08-14T16:12:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2015-08-17T17:25:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2015-08-17T17:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2015-08-18T07:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2015-09-15T17:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2015-09-15T17:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2015-09-29T13:24:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2015-09-29T13:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2015-10-15T17:53:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2015-10-26T16:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2017-07-06T11:08:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2017-07-20T10:56:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2017-08-07T09:20:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2015-08-14T16:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2015-09-14T18:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2017-07-06T11:08:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2017-07-06T11:08:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2017-07-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2017-08-08T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2017-08-08T08:54:58.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2017-08-08T08:55:22.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2017-11-01T17:23:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2017-11-01T17:25:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60459318720158130024 — Recurso Especial · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / Primeira Vice-Presidência
TJGO — 00181274520168090051 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
STJ — 00003915320148160030 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
STJ — 00003905620168190049 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / PRESIDÃNCIA
TJRO — 00647494519978220001 — Cumprimento de sentença · 1997-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001708220178180071 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJRO — 00026094620148220011 — Cumprimento de sentença · 2014-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / VARA ÚNICA
TJRO — 00013554320118220011 — Cumprimento de sentença · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis / VARA ÚNICA