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TJBA — 05014170720168050146

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0321f41380a9424f2fc7a81f0e8bae027df8e92960bc33eee4babc63d1d78d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-01: Definitivo (TPU 246)
2021-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-17: Definitivo (TPU 246)
2017-01-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-16: Petição (TPU 85)
2016-08-22: Publicação (TPU 92)
2016-08-17: Homologação de Transação (TPU 466)
2016-08-11: Petição (TPU 85)
2016-07-27: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
}

2016-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
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2016-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
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2016-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
}

2016-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
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2016-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
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2016-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
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2016-08-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
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2017-01-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
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2017-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
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2021-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
}

2016-04-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
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2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
}

2016-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
}

2016-08-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
}

2016-08-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
}

2017-01-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
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2017-01-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
}

2021-10-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
}

2021-10-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49816",
    "nome": "1ª V CIVEL, FAMILIA E DE REG. PUBLICOS DE JUAZEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
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