TJPB — 00001818620198150601
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas
- 2020-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2019-06-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2023-07-28T09:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2023-07-31T08:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2023-09-12T11:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2023-12-06T08:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2024-01-31T09:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2024-02-24T18:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2019-06-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2024-08-02T11:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2024-08-27T20:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2024-09-25T16:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2025-05-13T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2020-08-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2020-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2020-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2020-08-28T14:46:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2020-10-26T18:59:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2021-04-22T09:45:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2021-08-04T20:48:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2023-08-22T10:40:12.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2023-12-06T07:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2023-12-13T22:03:26.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2024-05-28T18:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2025-05-13T12:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } } - 2025-05-29T06:22:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6044", "nome": "Vara Única de Belém" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
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