TJRJ — 01948312120158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c7baba8fb95b8425c244ff79bb4d522975b70a942e0a84f555e2744d16e5d0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-27 a 2022-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14
- Provisório (TPU 245)
- 2019-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-03
- Provisório (TPU 245)
- 2018-08-01
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-27
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-27T15:18:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-05-27T14:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-28T14:40:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-12-09T16:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-31T19:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-04-07T09:45:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-02T17:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-28T13:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-07-02T14:34:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-02T16:46:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-17T10:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-11T13:30:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-11T15:11:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-01T12:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-31T19:19:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-04-07T09:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-25T10:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-28T13:18:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-06-28T16:43:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-08-24T15:10:41.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-03-27T17:05:47.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-06-11T15:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-31T18:13:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-01T12:15:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-03T09:51:34.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-07-04T13:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-27T10:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14T17:15:07.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-10-14T11:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-14T13:07:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-25T13:07:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-27T11:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003968220138260531 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000198720148170350 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJSP — 00019598820168260246 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA
- TJPE — 00000155220208170540 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJDFT — 00048040720178070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJMT — 00001134920178110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAP — 00006880220228030011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJMT — 00001114620168110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR