TJRJ — 01948312120158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c7baba8fb95b8425c244ff79bb4d522975b70a942e0a84f555e2744d16e5d0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-27 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-10-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Provisório (TPU 245)
2019-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-03
Provisório (TPU 245)
2018-08-01
Confirmada (TPU 12283)
2018-07-31
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-27
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-27T15:18:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2015-05-27T14:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2015-05-28T14:40:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-12-09T16:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2016-03-31T19:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2016-04-07T09:45:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-06-02T17:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-06-28T13:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2015-07-02T14:34:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2015-07-02T16:46:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2015-09-17T10:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-01-11T13:30:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-01-11T15:11:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-03-01T12:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-03-31T19:19:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2016-04-07T09:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-05-25T10:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-06-28T13:18:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2016-06-28T16:43:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2016-08-24T15:10:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2017-03-27T17:05:47.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2018-06-11T15:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-07-31T18:13:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-08-01T12:15:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-10-03T09:51:34.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2019-07-04T13:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-27T10:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-12-14T17:15:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2022-10-14T11:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-10-14T13:07:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-10-25T13:07:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-10-27T11:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.