TJRN — 00004858820078200109
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Cessão de créditos não-tributários
Movimentações públicas
- 2007-06-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-04-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-07-06T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-05T09:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-07T14:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-05-23T16:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-06-04T07:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-07-01T16:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-07-02T21:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-06-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-10-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-09-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-10-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-12-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-01-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-02-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-03-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-04-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-07-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-07-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-07-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-07-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-10-01T12:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-10-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-10-04T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-10-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-03-18T10:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-04-02T09:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-03-10T21:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-03-13T13:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-06-15T09:06:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-07-06T10:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-10-17T11:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-06-07T10:06:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-06-14T07:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-06-14T13:03:52.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-07T10:44:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-09T18:57:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-09T18:58:15.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-04-05T11:21:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-04-05T12:46:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-05-23T16:11:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-06-29T18:03:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-07-03T13:46:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-07-03T13:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002976620128110046 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144720194013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 08014451420138240004 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003747620068160004 — Agravo em Recurso Especial · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003738520158110046 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002924119968110002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-05-13 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00002059720098050034 — Execução Fiscal · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002121920164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum