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Procedimento do Juizado Especial Cível — Direito de Imagem — TJMA 00000597620178100118

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df10c8a96f995d50633e4d06217401d8f47a0ed736a6f10d556da370ca7505a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2019-05-09 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2019-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2019-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2019-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2019-05-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2019-07-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-10-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-05-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-05-31 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-05-31 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-06-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-06-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-24 no assunto oficial «Direito de Imagem»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Direito de Imagem» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-06-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-04
Publicação (TPU 92)
2022-06-28
Petição (TPU 85)
2022-06-24
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-06-24
Definitivo (TPU 246)
2022-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-23
Conclusão (TPU 51)
2022-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-10
Publicação (TPU 92)
2022-06-01
Petição (TPU 85)
2022-05-31
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-05-31
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-14T11:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  2. 2019-02-21T14:51:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  3. 2019-01-24T11:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  4. 2018-01-25T11:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  5. 2017-06-28T16:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  6. 2022-06-10T02:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  7. 2022-06-10T02:42:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  8. 2022-06-01T12:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  9. 2022-05-31T17:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  10. 2022-05-31T16:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  11. 2022-05-31T15:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  12. 2022-05-31T14:51:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  13. 2019-10-22T17:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  14. 2019-07-22T11:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  15. 2019-07-09T16:14:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  16. 2019-07-03T09:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  17. 2022-07-04T04:48:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  18. 2022-07-04T04:48:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  19. 2022-06-28T09:45:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  20. 2022-06-24T12:12:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  21. 2022-06-23T11:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  22. 2017-01-23T10:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  23. 2017-01-18T08:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  24. 2019-05-27T12:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  25. 2019-05-27T11:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  26. 2019-05-24T13:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  27. 2019-05-23T11:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  28. 2019-05-09T13:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  29. 2019-05-08T09:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  30. 2019-05-08T09:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  31. 2019-03-21T08:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  32. 2019-02-21T14:50:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  33. 2019-01-24T11:05:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  34. 2018-03-02T14:42:41.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 52,
      "descricao": "numero_tema_IRDR",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  35. 2017-02-24T08:57:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  36. 2022-05-31T16:34:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  37. 2019-07-19T16:00:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  38. 2019-06-27T11:28:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  39. 2022-06-24T12:17:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
  40. 2022-06-24T10:38:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.