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TJCE — 00022385020038060064

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbd08becfc684d3c6496120c5cf8e3212f2a0d445793ec075ba77ba01a91496e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-16 a 2023-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-12: Definitivo (TPU 246)
2023-01-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-12: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-12-08: Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-08: Conclusão (TPU 51)
2020-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-17: Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-12: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-04T11:03:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2016-06-08T10:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-07-04T10:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2019-06-12T17:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-04T10:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002185120194013507 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 10ª - Goiânia
TRF4 — 00025640420044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000628520194013823 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000629420194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08011338020148230020 — Execução Fiscal · 2014-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000633520174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002185420064013815 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Única de São João Del Rei
TRF1 — 00002185620164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 04ª - Cuiabá

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