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TRE-TO — 06000839620246270023

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9afeed6a08747aa5ef6631ebbe4f6a475dfec58ffcf5a5767e1877264803dd17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-12 a 2025-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-26: Definitivo (TPU 246)
2025-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-31: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-12T12:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T19:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T14:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-18T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-18T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-20T03:00:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-07-23T03:00:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-07-23T03:03:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-08-20T16:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-31T14:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-31T14:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-31T14:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-01T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-03T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-07T02:31:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-02-07T02:31:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-02-07T02:31:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-02-14T02:30:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-02-23T14:01:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-07-12T12:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-16T18:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-07-17T14:14:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-07-17T14:14:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-17T15:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T15:11:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T17:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T13:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-08-30T14:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T13:21:31.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-BA — 06000458120246050028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL