TJDFT — 00026058120188070012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65f4e4f53c7fc5785417b1c292822797691795f305cd7fabbd7657ff23d091a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2020-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-22
- Remessa (TPU 980)
- 2020-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-14T17:25:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00006817820188260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / 01 CRIMINAL DE PENHA
- TJES — 00000332820198080033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJRJ — 01432932520208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJDFT — 00010891320198070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 01217255020208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJSP — 00106839620168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00074999820178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00011119020188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA