TJRJ — 02000126620168190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a10cd7a0b494e4821450bf31b933768601bbaf8dd9a1f4489b0f587724e0d926
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-16 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29
- Provisório (TPU 245)
- 2019-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-16
- Provisório (TPU 245)
- 2018-09-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-08-30
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-16T17:30:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-23T14:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-23T14:29:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-09-16T16:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-10T10:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-02T09:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-05T14:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-30T17:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-29T13:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-07-26T15:43:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-27T10:36:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-05T17:26:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-05T18:26:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-11-28T17:30:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-11-29T10:38:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-03T14:09:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-01-09T13:24:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-14T12:58:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-14T14:24:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-05-30T13:53:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-30T15:32:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-16T17:14:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-17T12:10:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-16T17:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-16T18:23:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-17T10:50:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-05-02T09:53:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-05-30T18:42:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-30T19:12:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-06-04T17:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-18T17:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-30T14:11:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-08-30T17:19:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-09-13T14:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-24T11:15:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-24T12:06:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-16T10:03:56.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000136120218160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003045320208140124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- TJAP — 00025942520208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJRN — 00065239520128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00006081820198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Solânea
- STJ — 00003968220138260531 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006073320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista de Cabedelo