Wiki Jurídica

STJ — 00001177220134058402

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c7327567f181cf24aab8d1a459ac5dacd3f751c04620fd84d24830672fd40d3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 | Erro de Procedimento

Movimentações públicas

  1. 2020-05-12T10:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-12T11:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-12T11:14:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-05-29T19:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-06-02T19:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  6. 2020-06-03T08:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-06-27T17:30:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  8. 2020-07-02T15:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-05-05T22:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-05-12T11:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-05-29T19:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-30T05:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-09-18T14:42:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-09-18T14:42:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-05-29T18:45:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-06-02T19:14:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2020-06-27T17:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-06-29T19:23:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-07-02T15:53:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.