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TRE-AP — 06003216620186030000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4a05249d8c91c7b7c6a0ea901982103e5ede7fa6cb270f88bf3dbc2b08b923a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-13 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09: Definitivo (TPU 246)
2022-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-09: Reativação (TPU 849)
2020-01-02: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2019-02-05: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2019-02-01: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2019-01-30: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2019-01-29: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2019-01-24: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-10-28: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-10-18: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-13T23:31:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-08-29T16:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-08-14T14:35:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2018-08-15T17:08:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T17:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2018-08-15T17:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-08-15T17:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-08-15T17:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2018-08-15T17:08:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2018-08-15T17:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2018-08-17T20:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-08-20T09:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2018-08-20T09:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-08-23T17:51:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-08-23T18:03:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-08-23T18:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-08-23T18:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-08-23T18:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2018-08-24T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2018-08-24T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2018-08-25T18:47:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-08-27T12:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-08-29T16:28:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-09-01T15:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2018-09-01T15:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-09-01T15:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2018-09-01T21:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-09-05T09:19:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2018-09-06T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2018-09-06T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2018-09-23T13:46:15.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2018-09-23T13:54:53.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2018-08-31T17:36:45.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2018-08-31T17:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
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  }
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```
2018-09-05T09:20:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2018-09-05T09:20:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2018-10-07T20:37:22.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2018-10-07T21:46:54.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2018-10-11T18:07:33.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2018-10-18T16:53:39.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06001831020236000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2023-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STF1
TRE-SE — 06012649020266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AC — 06007262020226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / Gabinete do Juiz Federal
TRE-AC — 06007366420226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-AP — 06003989420266030000 — Registro de Candidatura · 2026-08-05 · 2 referência(s) em comum
TRE-AP — 06004122020226030000 — Registro de Candidatura · 2022-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
TRE-RR — 06007382220226230000 — Registro de Candidatura · 2022-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RR
TRE-RR — 06008230820226230000 — Registro de Candidatura · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RR
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL