TJMG — 03987390520178130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d60cf48b6a40b66a8c710f8c0b56fa1a8e27ce1311375e2515e47e729695ce34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-10 a 2018-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21
- Remessa (TPU 123)
- 2017-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2017-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2017-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2017-08-10
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00006556820098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMG — 00019165220218130598 — Recurso Especial · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- STJ — 00003994620178070007 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00027531020128130118 — Recurso Especial · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- STJ — 00004014520078110107 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004021920188260530 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00019242920218130598 — Recurso Especial · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TRF6 — 00000798420194013803 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA