TRE-MT — 06000358420196110015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ca051013b81b316c60b40f9166ba7b583e5dc98ed7f001c0f5859e5abf6be51
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2020-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-02
- Reativação (TPU 849)
- 2020-05-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas
- 2019-12-19T16:33:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-05T19:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-12T14:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2020-02-19T13:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-19T13:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-02T17:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-02T17:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-02T17:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-02T17:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-16T11:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-01T15:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-01T15:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-01T15:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-01T15:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-02T18:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-03T08:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-03T08:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-06T08:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-06T08:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-06T08:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-06T08:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-06T21:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-07T10:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-07T17:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-17T11:32:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2020-02-21T00:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-21T00:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-22T00:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-22T00:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-06T00:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-06T00:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-11T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-11T00:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-04T00:14:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-07T02:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-07T11:27:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-07T12:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-15T09:39:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-19T16:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17T11:28:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-06T08:38:48.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-04-15T09:40:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-02T00:16:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-02T00:16:02.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-06-01T11:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-01T11:21:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-RJ — 06000720820236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SC — 06000343520206240005 — Petição Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-MG — 06000091820206130267 — Petição Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 267ª Zona Eleitoral - Tarumirim
- TRE-PR — 06000341220206160117 — Petição Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-SP — 06000229120266260025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
- TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 99 ª ZONA ELEITORAL