TJBA — 00002558720148050151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d4f5a4cf51ff83411327601891b222a597185c945292dee6c84861c911c0243
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-07 a 2023-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-24
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-15
- Mandado (TPU 985)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-11
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-05-11
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-28
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas
- 2014-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2023-05-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2023-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2023-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2014-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2017-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2019-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2020-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2021-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2022-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2022-06-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2022-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2023-05-11T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2023-05-11T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } } - 2023-05-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002034920018120023 — Execução de Alimentos · 2001-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única
- TJPA — 00002955520118140044 — Cumprimento de sentença · 2011-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJRR — 08011287620248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Execução de Alimentos / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA DE FAMÍLIA
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
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