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TRE-PB — 06000393120246150017

Classe: RepresentaçãoOrgao: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b27598878280278488a5fb2eebdb1626abac1d5aae90bb5ba39bc070973a52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-31 a 2024-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-01: Definitivo (TPU 246)
2024-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-25: Petição (TPU 85)
2024-06-21: Petição (TPU 85)
2024-06-20: Publicação (TPU 92)
2024-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-19: Desistência (TPU 463)
2024-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-31T15:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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  }
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2024-06-03T13:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T15:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T14:23:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2024-06-05T15:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T09:58:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T10:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T09:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T11:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T15:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T16:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T16:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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2024-06-06T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-06-06T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T14:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T14:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-06-19T14:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
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  }
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2024-06-20T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-20T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T15:42:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14303",
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2024-05-31T15:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-06-03T15:19:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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```

2024-06-05T14:05:47.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-06-05T14:06:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
```

2024-06-05T16:30:18.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-06-05T16:30:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-19T12:50:51.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-06-19T12:50:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
```

2024-07-01T15:43:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
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  }
}

2024-07-01T15:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000724220216190105 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
TRE-RJ — 06000724220206190181 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-PR — 06000344420206160171 — Representação · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré
TRE-AL — 06000687120246020008 — Recurso Eleitoral · 2024-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-SP — 06000230320206260279 — Representação · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-AL — 06000737820246020013 — Recurso Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06000730220206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RJ — 06000722420206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ