TRF4 — 00004281820014047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8fbbee8ac11f9b533f77b1dc508483e8c621b60498e7cce9f82eb0b0d6cd64b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-22 a 2016-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-25
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-05
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-17T17:35:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-08T00:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T14:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-01T14:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:13:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-01-10T15:50:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-10-14T09:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-03-20T14:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-02-22T18:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-25T15:07:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-17T17:36:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-05T18:17:03.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T14:50:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-04T00:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01T14:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-24T14:48:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-04T17:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-13T18:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-12T19:02:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-16T17:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-28T15:42:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-11-23T11:57:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-09-06T18:26:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-11-23T11:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-06-12T17:51:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-06-06T14:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-03-09T16:03:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-02-23T18:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00060982420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00055621320024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00052572920024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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