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TRE-AP — 06003122620266030000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de6260944f5de5e400db8e9ba86acd660aef0df765f34cc47e4a9a7ae460147a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-29 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-29: Definitivo (TPU 246)
2026-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-29: Documento (TPU 581)
2026-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-26: Documento (TPU 581)
2026-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-23: Petição (TPU 85)
2026-08-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-29T16:14:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2026-08-20T10:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2026-08-20T10:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2026-07-29T16:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
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    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2026-07-29T16:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-07-29T16:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-07-29T16:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-07-29T16:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2026-07-29T17:54:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2026-07-30T19:14:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-07-31T12:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2026-07-31T14:27:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2026-07-31T14:44:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2026-08-12T19:36:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-13T12:09:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-13T18:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2026-08-17T22:23:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-20T10:15:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-20T10:29:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-22T10:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2026-08-22T10:41:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-22T10:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2026-08-22T10:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-23T21:42:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-24T10:01:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-24T15:19:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-25T09:21:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-26T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-26T10:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-29T11:40:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2026-08-29T11:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
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  }
}

2026-08-20T10:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
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  }
}

2026-08-20T16:26:48.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```
2026-08-20T16:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2026-08-29T11:42:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-08-29T11:42:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2026-09-16T09:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44004",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000992820186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Jurista 2
TSE — 06001829020266010000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2026-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06000906620186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AC — 06007028920226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-AC — 06006656220226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Gabinete do Juiz de Direito 2
TRE-AP — 06003755120266030000 — Registro de Candidatura · 2026-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JURISTA 1
TRE-AP — 06003606320186030000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
TRE-AP — 06003715320226030000 — Registro de Candidatura · 2022-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2