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TRE-AM — 06000319320246040006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 6 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf0a4f7671f2af04c031a4c545a5152c6356234d31e9f647a4a23b041b5e426f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-26 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-23
Petição (TPU 85)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15
Publicação (TPU 92)
2024-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-13
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-26T14:53:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-29T09:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-08T11:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-08T11:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-25T14:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  6. 2024-04-25T14:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-23T23:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-22T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-22T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-05-15T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-15T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-05-21T02:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-28T10:24:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-02-26T14:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2024-03-20T11:57:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2024-03-20T11:57:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14341",
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  17. 2024-03-20T11:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-03-20T11:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14341",
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  19. 2024-05-13T11:02:20.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  20. 2024-05-13T11:02:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-05-13T11:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-13T11:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
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  23. 2024-05-13T11:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-05-28T10:25:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-05-28T10:25:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.