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TJPA — 00000784220018140018

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fcba1e2df73997557a6cda4ad95abc2d9b39420e6b3c1f060736061e3bd56b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-19 a 2026-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-02: Definitivo (TPU 246)
2022-08-04: Definitivo (TPU 246)
2022-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-08: Prescrição (TPU 11878)
2021-07-02: Petição (TPU 85)
2021-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-08: (TPU )
2020-09-08: (TPU )
2018-05-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-02: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-04-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-11-17T20:06:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-11-03T12:17:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2018-05-02T12:01:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-02T11:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2008-05-19T14:38:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2010-05-14T10:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
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2011-12-05T10:42:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
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```

2011-12-13T13:12:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
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2012-01-09T11:55:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
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```
2014-03-13T09:07:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
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2015-01-16T10:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T12:17:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
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2017-06-12T09:37:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72867",
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  }
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2017-07-03T11:19:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
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2018-05-04T11:43:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
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2021-04-29T10:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "72867",
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2021-07-21T09:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
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2011-12-15T13:36:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
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2020-09-08T10:10:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
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2020-09-08T10:10:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
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2011-12-15T13:32:43.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-03-29T11:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
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2018-04-13T14:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
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2021-07-08T09:35:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T11:28:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
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2022-08-04T14:06:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}

2026-02-02T11:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003415920058140010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
TJPI — 00001926020168180109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
TJPE — 00000307319938170570 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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TJES — 00001562620208080054 — Inquérito Policial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002298520188120044 — Inquérito Policial · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / Vara Única
TJPB — 00006706920198150231 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 1ª Vara Mista de Mamanguape

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