TRE-MT — 06000341220236110031

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fda98c058a18431fef2ffeb606964553ce263a8d37c5f7bf059d3a60a0a6064

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-01 a 2023-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-23
Definitivo (TPU 246)
2023-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18
Petição (TPU 85)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-16
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2023-08-01T12:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-08-01T12:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-18T08:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-09-18T08:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2023-09-19T09:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-19T09:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2023-09-19T09:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-09-26T12:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-09-28T09:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2023-09-28T09:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  11. 2023-10-12T10:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2023-10-16T10:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
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  13. 2023-10-16T12:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2023-10-16T12:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ]
    }
  15. 2023-10-16T12:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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  16. 2023-10-18T10:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2023-09-26T04:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-09-26T04:41:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-09-26T04:41:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-10-17T02:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-10-17T02:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-10-21T03:43:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-10-21T03:43:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2023-10-21T03:43:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-10-23T11:32:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2023-08-01T12:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2023-09-18T13:59:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2023-09-18T15:52:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  29. 2023-10-16T12:22:43.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  30. 2023-10-16T12:22:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  31. 2023-10-23T11:32:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2023-10-23T11:32:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.