TJAP — 00005612620248030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ba333229ba495cc94d2f95df9c9d73b569acb99734e52b7af03e549a7ff843
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Único de Saúde (SUS)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T10:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-03-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-06T08:08:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-06-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-07-02T10:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-07-30T11:32:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-07-30T11:32:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014364120258230010 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJAP — 00029106720228030002 — Cumprimento de sentença · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJRR — 08013268120218230010 — Pedido de Providências · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
- TJRR — 08013163720218230010 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 50633478520154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50084067820224025102 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 50061608520164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 50074148520218130261 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / Primeira Vice-Presidência