TJAP — 00005612620248030001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ba333229ba495cc94d2f95df9c9d73b569acb99734e52b7af03e549a7ff843

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30
Definitivo (TPU 246)
2024-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-29
Petição (TPU 85)
2024-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-02
Petição (TPU 85)
2024-06-15
Confirmada (TPU 12266)
2024-06-06
Confirmada (TPU 12266)
2024-06-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-04
Improcedência (TPU 220)
2024-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-23
Conclusão (TPU 51)
2024-05-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Único de Saúde (SUS)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-12T10:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  2. 2024-01-16T13:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  3. 2024-02-27T10:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  4. 2024-04-25T15:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Replica",
          "valor": 70
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  5. 2024-04-26T12:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  6. 2024-04-30T10:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  7. 2024-05-23T10:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  8. 2024-05-23T11:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  9. 2024-07-02T09:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  10. 2024-07-29T18:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  11. 2024-01-12T10:43:06.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  12. 2024-01-16T13:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  13. 2024-01-17T10:27:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  14. 2024-01-17T10:45:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  15. 2024-01-18T08:31:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  16. 2024-02-27T11:29:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  17. 2024-03-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  18. 2024-04-22T09:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  19. 2024-04-22T09:03:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  20. 2024-04-26T12:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  21. 2024-04-26T16:39:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  22. 2024-04-29T09:29:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  23. 2024-04-30T08:17:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  24. 2024-04-30T10:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  25. 2024-05-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  26. 2024-05-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  27. 2024-05-17T11:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  28. 2024-05-23T11:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  29. 2024-06-04T13:12:48.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  30. 2024-06-05T09:44:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  31. 2024-06-06T08:08:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  32. 2024-06-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  33. 2024-07-02T10:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  34. 2024-07-30T11:32:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }
  35. 2024-07-30T11:32:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85957",
        "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.