TJMA — 00000600520078100056

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0f0620e3a39d33be03116dceff07c68c1764dfa497be1ad19078521a0929c7c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Patente

Movimentações públicas

  1. 2007-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  2. 2010-12-02T09:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  3. 2010-12-02T09:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  4. 2013-10-16T13:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  5. 2013-10-16T13:15:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  6. 2013-10-16T17:14:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  7. 2013-12-05T12:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  8. 2014-08-22T08:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  9. 2017-12-15T10:47:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  10. 2017-12-15T10:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  11. 2019-03-27T17:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  12. 2019-04-24T12:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  13. 2019-07-04T10:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  14. 2020-02-14T09:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  15. 2020-02-14T09:32:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  16. 2021-10-05T11:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  17. 2021-10-05T11:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  18. 2021-10-27T12:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  19. 2022-02-21T16:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  20. 2022-03-04T10:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  21. 2022-03-04T10:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  22. 2022-03-09T08:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  23. 2022-03-09T09:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  24. 2022-03-30T08:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  25. 2022-06-13T15:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  26. 2022-07-11T11:11:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  27. 2022-07-11T12:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  28. 2022-10-07T15:56:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  29. 2022-10-10T09:24:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  30. 2022-12-16T16:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  31. 2022-12-16T19:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  32. 2022-12-16T19:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  33. 2022-12-22T16:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  34. 2023-02-01T14:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  35. 2023-02-01T14:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  36. 2023-02-17T13:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  37. 2023-03-21T17:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  38. 2023-03-21T17:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  39. 2023-07-03T15:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  40. 2023-07-03T15:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  41. 2023-08-05T00:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  42. 2023-08-17T11:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  43. 2023-08-17T11:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  44. 2023-09-20T09:28:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  45. 2023-09-23T10:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  46. 2023-09-23T10:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  47. 2023-11-13T14:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  48. 2023-12-16T03:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  49. 2023-12-19T14:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  50. 2024-05-02T18:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  51. 2024-05-02T18:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  52. 2024-05-08T14:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  53. 2024-06-13T04:24:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  54. 2024-06-13T04:24:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  55. 2024-06-13T04:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  56. 2024-06-21T12:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  57. 2024-06-21T12:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  58. 2024-06-26T01:37:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  59. 2024-06-26T01:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  60. 2024-07-26T06:40:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  61. 2024-07-26T06:40:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  62. 2024-07-26T11:47:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  63. 2011-03-22T09:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  64. 2013-02-04T09:26:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  65. 2013-10-16T17:12:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  66. 2019-03-27T17:29:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  67. 2021-10-05T11:18:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  68. 2022-02-24T11:19:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  69. 2022-03-16T10:41:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  70. 2022-06-13T17:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  71. 2022-07-11T11:07:19.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  72. 2022-12-22T11:30:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  73. 2023-06-30T14:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  74. 2023-11-13T11:27:33.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  75. 2024-05-02T18:48:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  76. 2024-05-08T14:21:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  77. 2024-06-23T19:04:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }
  78. 2024-07-26T11:48:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3120",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.