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TRE-PB — 06000407120206150044

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 961f4598854b6a393b9edce03adf534201cd45531423be24c8c734db69655387

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-22 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-13
Publicação (TPU 92)
2020-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-12
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10
Conclusão (TPU 51)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-22T13:19:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-07-29T07:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-08-10T07:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-07-30T10:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-07-30T10:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-07-31T01:41:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2020-07-31T01:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2020-08-08T03:59:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2020-08-08T03:59:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2020-08-12T15:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-08-12T15:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2020-08-13T02:46:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2020-08-13T02:46:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-08-18T04:48:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2020-08-18T17:21:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-07-22T13:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2020-07-30T09:55:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2020-08-12T15:23:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  19. 2020-08-18T17:21:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-08-18T17:21:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.