TJSP — 00001013620118260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68a20edf9ee8bac8df627dbc4fb4ebb94be76f91a7b32568447810d03a6a48a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-04 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-12-01
Definitivo (TPU 246)
2017-11-30
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-01T15:42:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-10-01T15:42:56.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2013-10-07T16:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2013-10-16T17:12:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-10-17T17:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-10-18T10:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2013-11-21T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2013-11-21T16:00:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2013-11-28T20:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-03-14T16:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-03-18T13:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-03-31T15:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-04-24T14:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-06-02T15:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2014-06-03T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2014-06-04T14:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-06-11T18:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-09-10T15:01:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  19. 2014-09-11T11:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-09-11T14:59:25.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  21. 2014-09-11T15:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-09-15T14:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-10-15T18:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-11-17T13:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-12-10T14:40:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-01-14T16:34:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-02-11T13:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-03-23T12:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-04-09T14:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-06-03T18:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2015-06-22T09:26:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-06-22T17:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-06-25T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2015-06-26T15:31:40.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  35. 2015-06-26T15:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2015-07-01T13:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-07-01T13:43:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-07-03T09:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-07-06T17:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-07-13T16:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.