TRE-TO — 06000840420256270005

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a2af2bc35d4a9ed9a4f8b7b50ae04d3777f0c0b6e15cc4a9914f10032b2bf16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-27 a 2025-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-23
Definitivo (TPU 246)
2025-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-11
Recebimento (TPU 132)
2025-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-11
Conclusão (TPU 51)
2025-09-11
Redistribuição (TPU 36)
2025-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-27T11:19:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  2. 2025-08-28T08:14:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  3. 2025-08-28T09:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  4. 2025-09-11T13:20:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  5. 2025-09-11T13:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  6. 2025-08-27T11:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  7. 2025-08-27T14:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  8. 2025-08-28T08:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  9. 2025-08-29T11:23:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  10. 2025-08-29T11:23:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  11. 2025-09-01T13:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  12. 2025-09-01T14:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  13. 2025-09-11T12:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  14. 2025-09-11T13:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  15. 2025-09-15T08:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  16. 2025-09-23T08:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  17. 2025-09-23T08:49:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  18. 2025-09-23T08:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  19. 2025-09-23T08:53:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  20. 2025-09-23T08:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16927",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.