TJAM — 10167448520118040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e44f43e2cadd74f374fbb4fa615fe9934819f8659e599f750f75b488c3c5a814
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-17 a 2023-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-04-17
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Movimentações públicas
- 2012-04-17T10:30:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } } - 2012-05-21T13:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } } - 2023-05-10T10:05:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51422930320178130024 — Recurso Especial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Recurso Administrativo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00024562720218030001 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso Administrativo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- STJ — 00003820720144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 50012292220204025106 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Recurso Administrativo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002153920134013400 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Recurso Administrativo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 16ª - Brasília
- TRE-AL — 06000403020246020000 — Processo Administrativo · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Administrativo / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 0 Relatoria Presidência
- TRF1 — 00002166320094013400 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Recurso Administrativo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 03ª - Brasília
- TRE-AL — 06000019620256020000 — Mandado de Segurança Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Administrativo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2