TJMSP — 09001308820179260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb0fb42b11f58d2d4d7a06f211acac6a4d680c3e7906e4a7259cdae4eb38ad83
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Advertência / Repreensão
Movimentações públicas
- 2020-06-24T18:17:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2020-01-29T13:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-09-20T14:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2021-05-14T14:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2020-05-17T13:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2020-02-19T10:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2020-01-31T13:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2020-01-23T17:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2020-01-09T17:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-09-05T11:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-08-03T12:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-05-24T13:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-05-24T12:56:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-05-24T12:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-05-04T19:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-03-06T10:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-12-01T16:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-11-07T12:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-10-27T19:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-10-25T12:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-07-13T13:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-07-13T13:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-07-12T10:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-07-05T18:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-06-27T15:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-06-13T14:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-06-12T16:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-06-12T16:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-06-12T16:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-06-12T13:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2021-07-29T14:37:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2021-02-23T13:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2020-02-17T16:43:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2020-01-28T15:35:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-10-30T16:54:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-10-29T22:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-09-18T16:34:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-09-18T16:24:50.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-09-18T16:24:50.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-08-30T14:44:44.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-08-30T14:44:43.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-06-06T16:20:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-05-08T19:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2018-03-05T16:08:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-11-01T12:03:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-07-11T18:26:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2017-06-27T11:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF4 — 50036596620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50015149120144047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00000892820148180140 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- TJMMG — 20006104920199130000 — Agravo de Instrumento · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 01460681820198130000 — Recurso Especial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum