TJSP — 00109098420038260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a74b3de8378cf9f9fb250efdeafe48450b404db8616e0c95710cbe0a707b71e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-16 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-05
Definitivo (TPU 246)
2012-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-29
Remessa (TPU 123)
2012-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-14
Recebimento (TPU 132)
2012-02-08
Remessa (TPU 982)
2012-02-06
Recebimento (TPU 981)
2012-02-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-02-06
Recebimento (TPU 981)
2012-02-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2004-02-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
  3. 2004-03-08T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2004-11-08T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  5. 2004-12-06T13:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2004-12-06T13:54:58.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2004-12-15T10:50:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2005-04-04T15:51:36.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2005-04-04T15:52:53.000Z — Audiência (TPU 970)
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  10. 2005-04-04T15:54:08.000Z — Audiência (TPU 970)
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  11. 2005-06-01T12:01:14.000Z — Audiência (TPU 970)
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  12. 2005-06-08T18:32:21.000Z — Audiência (TPU 970)
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  13. 2005-06-08T18:33:36.000Z — Audiência (TPU 970)
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  14. 2005-08-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  15. 2005-08-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  16. 2005-08-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  17. 2005-08-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  18. 2005-08-10T17:05:51.000Z — Audiência (TPU 970)
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  19. 2005-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  20. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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      ]
    }
  21. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
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    }
  23. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  26. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-02-28T07:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  30. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2010-12-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  36. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  38. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.