TJSP — 00109098420038260006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a74b3de8378cf9f9fb250efdeafe48450b404db8616e0c95710cbe0a707b71e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-16 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-29
- Remessa (TPU 123)
- 2012-02-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-08
- Remessa (TPU 982)
- 2012-02-06
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-02-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-02-06
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-02-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abandono Material
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2004-03-08T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2004-11-08T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2004-12-06T13:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-12-06T13:54:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-12-15T10:50:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-04-04T15:51:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2005-04-04T15:52:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-04-04T15:54:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2005-06-01T12:01:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-06-08T18:32:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2005-06-08T18:33:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-08-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2005-08-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2005-08-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2005-08-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2005-08-10T17:05:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2005-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-02-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2012-02-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-06-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-07-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-28T07:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2010-12-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-06-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-06-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-06-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-06-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005886820168150061 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE PENHA / 2ª Vara Mista de Araruna
- TJAP — 00024700620248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE PENHA / Gabinete 02 da Central de Garantias
- TJPR — 00000119120168160181 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE PENHA / 1ª Vara Mista de Araruna
- TJAP — 00024623920238030009 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE PENHA / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJES — 00001391120108080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE PENHA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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