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TJAP — 00000896420258030009

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe588a0d21fe7196c9b78f62aef35ead5d2c84587b546d8016b6c48fca797513

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26: Recebimento (TPU 132)
2026-05-26: Conclusão (TPU 51)
2026-03-04: Remessa (TPU 123)
2026-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-19: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-09-19: Recebimento (TPU 132)
2025-09-19: Conclusão (TPU 51)
2025-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-09: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 14943

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-06T18:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T19:38:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-07T08:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T06:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-01T21:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-07-08T13:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-23T12:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-09T08:45:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-09-19T10:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-04T11:16:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-05-26T14:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-07T08:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2025-02-07T08:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-24T06:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-04-24T06:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-24T12:58:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2025-04-25T10:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-01T21:23:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-07-01T21:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-08T13:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-07-23T12:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-02T13:11:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-09-09T08:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-19T10:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-09-19T14:06:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2025-09-22T09:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T13:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-26T14:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002091420248120035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara
TJPR — 00000137320258160172 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001439020248080020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - GUACUI
TJES — 00001445920258080014 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJPI — 00001758320208180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJPR — 00000137720268160030 — Inquérito Policial · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / FOZ DO IGUAÇU - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJMS — 00002094620258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara
TJMG — 00003054320218130023 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Terceira Vice-Presidência