TRE-MA — 00001499820166100017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d84b8d204778bebef6dbcbd1faf97a15114edb4c41cca0d00a92c3611a715c03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-30
- Favorável (TPU 12322)
- 2016-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-30
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2016-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12363
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-30T14:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:40:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-13T13:46:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T14:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T14:38:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:38:39.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:39:57.000Z — Favorável (TPU 12322)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-13T13:53:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002597720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00001577820166160156 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-RS — 00002571020166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001688420166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005024420166100016 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00001787220166100107 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 107ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 00001220620166230001 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RR
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00001667620166100101 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL