TRE-MT — 06000351920256110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1a8d22c43b8685bded0d3db98aa4fa65dbb16dcec62b99fe8732f9ff28f2083
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-25 a 2026-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Reativação (TPU 849)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-25T10:27:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-02-25T10:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-02-25T10:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-02-25T10:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-03-10T11:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-03-10T11:49:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-07-15T09:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-07-15T09:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-07-15T09:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-27T12:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-02-25T10:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-03-10T11:41:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-03-10T11:41:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-03-10T11:49:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2025-07-15T09:10:41.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-27T12:47:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-27T12:47:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16187", "nome": "01ª Zona Eleitoral" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004011720246090044 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000107720266130142 — Direitos Políticos · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 142ª Zona Eleitoral - Iturama
- TRE-RJ — 06000767220256190256 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-MG — 06000107620246130068 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-MG — 06000107820226130090 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 90ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-BA — 06000461820266050183 — Direitos Políticos · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001115120216060024 — Direitos Políticos · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TSE — 06004073520246160042 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE