TRF4 — 00044466620024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fee4849d9aba3589eae8207bc4a70d3350310f06a3e0f8922d73fd8876c0d5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-06 a 2016-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-27
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2011-07-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2011-05-30
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-05-30
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-05-30
- Remessa (TPU 123)
- 2011-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2016-09-14T00:34:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01T10:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-09-27T15:04:42.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2011-05-30T13:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-04-27T16:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-21T02:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-02-03T14:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-01-12T19:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-10-19T17:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-10-14T02:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-06T18:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-03-21T16:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-11T00:25:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-03-10T17:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-04-01T16:13:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-06T13:48:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-26T16:57:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20T16:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-01T10:11:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-01T10:08:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2011-07-20T17:51:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-05-30T13:26:54.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-05-30T13:26:24.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-02-04T11:00:34.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2010-10-25T17:41:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-10-07T12:50:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2010-10-06T18:39:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-10-25T15:46:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-03-15T18:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-07T18:33:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-28T18:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-07T18:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-06T19:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00037607720024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00036276920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00036507820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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