TJBA — 80009471820198050201

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98fc1c287feff79d7df73d6bad240daa4a0db070ef808200f21421eb5e4b09fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Petição (TPU 85)
2019-11-28
Publicação (TPU 92)
2019-11-26
Definitivo (TPU 246)
2019-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas

  1. 2019-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  2. 2019-05-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  3. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  4. 2021-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  5. 2019-08-05T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  6. 2019-08-05T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  7. 2019-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  8. 2019-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  9. 2019-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  10. 2019-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  11. 2019-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  12. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  13. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  14. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  15. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  16. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }
  17. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49921",
        "nome": "VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.