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TJRJ — 01544036520138190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f136e78dc349c25fe1a83df1d99f6437eeb13455821fda2559922aca7b9a5941

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-09 a 2020-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-16: Definitivo (TPU 246)
2020-02-13: Definitivo (TPU 246)
2020-01-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-31: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-30: Conclusão (TPU 51)
2019-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24: Documento (TPU 581)
2017-02-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-08: Remessa (TPU 123)
2016-11-17: Com efeito suspensivo (TPU 394)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Incêndio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-09T10:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2013-05-10T12:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2013-05-10T12:48:27.000Z — Denúncia (TPU 391)

2014-07-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-14T19:04:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-17T11:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 8
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2014-11-17T13:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2014-12-15T10:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2015-05-05T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    },
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      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2015-05-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-27T15:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2015-05-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-08-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2015-09-16T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
  ]
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2016-02-12T18:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-28T17:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-20T14:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "valor": 8
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2016-07-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-09-09T14:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-09-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-03T15:57:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-11-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2016-11-17T14:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2017-02-08T16:16:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2019-07-24T19:41:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2019-07-30T17:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-02-04T17:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-14T15:59:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-05-07T13:29:41.000Z — Mandado (TPU 985)
2014-05-07T13:29:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2014-07-14T17:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-09T13:45:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 03844382420138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-11-05 · 2 referência(s) em comum
TJPE — 00000283520188171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPI — 00001741420158180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJRJ — 00733164820178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-28 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00183018020158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJMS — 00002088520218120018 — Inquérito Policial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Criminal
TJAP — 00025804420208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
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TJAP — 00025812920208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.