TRF2 — 01058912720144020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bb02f315ce385057a40abb12a5765fb5dcda4af8e947c12a2cbdb78921ec2c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-10 a 2015-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-07-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-10-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS | Contribuições Sociais | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Ver outros registros do assunto TPU 6039
- Ver outros registros do assunto TPU 6033
- Ver outros registros do assunto TPU 5933
Movimentações públicas
- 2014-10-10T13:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-07-14T19:15:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-08-19T16:51:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00033548220074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00034231720074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00034223220074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF2 — 00020001420194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 12 / GABINETE 08
- STJ — 00001171520184036119 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 12 / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF1 — 00000786520114013905 — Execução Fiscal · 2011-06-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / 06ª - Belém
- TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF1 — 00001850520164013301 — Execução Fiscal · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 12 / Vara Única de Ilhéus
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