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TRE-PA — 00000248620186140070

Classe: Prestação de ContasOrgao: 70ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f16ed9be6203e4ed6e8e91e3fb9b52a159cd3d43a2c39ef3f7ca9a171ad8f699

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-11 a 2019-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-06
Definitivo (TPU 246)
2018-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-31
Improcedência (TPU 220)
2018-07-26
Documento (TPU 581)
2018-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-23
Conclusão (TPU 51)
2018-05-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas

  1. 2018-05-11T09:51:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-05-23T13:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-07-26T13:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-11-26T12:23:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-02-06T08:28:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30513",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.