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TRF1 — 00000805720144013605

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6778517690a6870ec031bd0107f1d20f764dbd50a6c486f9b95aa611f4de083b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2025-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-01: Definitivo (TPU 246)
2025-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-11: Documento (TPU 581)
2025-07-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-11: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-07-11: Conclusão (TPU 51)
2025-07-07: Petição (TPU 85)
2025-06-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-30: Documento (TPU 581)
2025-06-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-24T13:17:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-27T12:19:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T14:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T07:39:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-25T10:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T16:11:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-04T17:38:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-24T14:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T11:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-20T14:54:05.000Z — Mandado (TPU 106)

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2016-04-06T11:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T15:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-11T17:32:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T12:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T09:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-19T14:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T17:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-27T12:19:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-27T12:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-12T18:21:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
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```

2014-02-12T18:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T16:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-12T16:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T12:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-04-28T12:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T12:05:03.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T13:54:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T07:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T15:02:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T15:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T15:03:04.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T15:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T11:22:44.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T11:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T17:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-14T14:31:52.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2015-01-26T13:27:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-02-04T17:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
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2015-02-04T17:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T13:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002204520154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 09ª - Belém
TJMG — 55815642120208130000 — Recurso Especial · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000639020114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002189120144014100 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002198620174013901 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 09ª - Belém
TJMT — 00003071520138110034 — Execução Fiscal · 2013-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TRF6 — 00000692420124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00057072219978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA