TRE-ES — 06000645620266080021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 135f84e95223f3006508f1475badb96967e06d94981701bebec477f884fc34fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-14 a 2026-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-15
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-14T12:49:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-14T13:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-14T18:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T16:49:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-14T14:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-14T17:57:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-14T17:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T15:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T16:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T16:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T16:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T16:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T16:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-16T16:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-17T00:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-17T00:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-14T12:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-14T14:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-14T14:43:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T13:23:03.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T13:23:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T16:49:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004444420206080036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004089120206040010 — Representação · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 10 ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000452220266050025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004399420206080012 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001086220226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-CE — 06001110520266060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06000751920226190151 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-PR — 06000363220266160097 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 97 ª zona eleitoral-Iporã