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TRT5 — 00000056620175050291

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de IrecêGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68a834bc9f5114ff156f067b93c248386e9df411211177a9142ba49de6092e92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03: Publicação (TPU 92)
2026-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-01: Conclusão (TPU 51)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18: Petição (TPU 85)
2026-05-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Vale Transporte | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-06T10:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2017-02-06T16:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2017-02-06T16:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

2017-02-21T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T00:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T20:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-19T10:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-05-19T10:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T00:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T12:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-09T17:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T00:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-23T00:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-09T00:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-09-09T00:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-02-14T09:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-14T09:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2018-03-23T11:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-04-26T09:11:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-04-28T01:46:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-04-28T01:46:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-04-28T01:46:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-04-28T01:46:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2018-04-28T01:46:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-04-28T01:46:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-05-08T19:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-12T00:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19983",
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2018-05-12T00:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2018-05-12T00:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-05-25T01:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19983",
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```

2018-05-25T01:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
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}

2018-06-12T00:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2018-07-24T19:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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}

2018-08-14T15:55:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}
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2018-08-14T15:55:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
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2018-08-25T00:53:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2018-08-25T00:53:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

2018-08-25T00:53:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
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  }
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2018-09-05T12:40:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2018-09-05T12:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19983",
    "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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