TRE-RS — 00000312520136210049

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 49 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8bf1c9efa4c68ab9fdd680b02108b42be36223fac1750ebd89236a47c2296ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-15
Documento (TPU 581)
2017-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-01-26
Recebimento (TPU 132)
2017-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-28
Recebimento (TPU 132)
2016-10-28
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-31T15:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-06-24T17:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-06-24T17:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-07-18T18:39:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
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  5. 2013-07-18T18:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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  6. 2013-08-12T16:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  7. 2013-10-21T17:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  8. 2013-10-24T18:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  9. 2014-01-30T17:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2014-02-17T16:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  11. 2014-03-25T14:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2014-04-28T13:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2014-05-23T19:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2014-05-27T16:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2014-07-03T17:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
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  16. 2014-07-08T13:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
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  17. 2014-07-29T17:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2014-07-30T18:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2014-08-05T15:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2015-01-08T16:29:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2015-01-15T15:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2015-05-12T14:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2015-06-11T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2015-06-26T13:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  25. 2016-06-03T18:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2016-06-16T16:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2016-10-26T15:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2013-02-04T13:11:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  29. 2013-07-26T13:18:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  30. 2013-07-26T14:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
        "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  31. 2013-07-30T18:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27172",
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      }
    }
  32. 2013-07-30T18:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2013-08-12T18:11:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  40. 2014-02-19T16:15:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.