STJ — 00001169020188150451
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Violação de domicílio
Movimentações públicas
- 2025-11-24T13:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-01-13T14:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-01-14T01:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-10T17:25:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-24T15:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-25T01:56:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-27T18:29:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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