STJ — 00001169020188150451

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 857ca9d019d2c823ca256a5d3415bdd0899ed7772f0540377a983ba2fab9ee16

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio

Movimentações públicas

  1. 2025-11-24T13:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-11-24T13:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-13T15:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-13T16:00:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-13T16:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-13T16:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-10T17:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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  8. 2026-03-10T19:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-24T15:30:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
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        "codigo": "85153",
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  10. 2026-03-27T18:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
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  11. 2025-11-13T13:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
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  12. 2026-01-13T15:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2026-01-15T00:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-03-10T17:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  15. 2026-03-26T01:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
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  16. 2026-04-06T17:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-04-06T17:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
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  18. 2026-01-13T14:50:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-01-13T14:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-01-14T01:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2026-03-10T17:25:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  22. 2026-03-24T15:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2026-03-25T01:56:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  24. 2026-03-27T18:29:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

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