Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000066620206260343

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1be9babd596544343c3b884d2f2b694e8b891e286e0173b1aa843312ab81f573

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-29 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26
Procedência (TPU 219)
2020-05-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-29T15:03:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  2. 2020-04-29T15:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  3. 2020-05-22T18:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  4. 2020-05-19T11:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  5. 2020-05-28T11:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  6. 2020-05-29T13:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  7. 2020-05-29T14:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  8. 2020-06-02T18:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  9. 2020-06-09T00:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  10. 2020-06-13T00:46:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  11. 2020-06-15T13:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  12. 2020-06-22T13:54:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  13. 2020-04-29T15:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  14. 2020-04-30T11:02:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  15. 2020-05-22T14:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  16. 2020-05-26T15:41:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  17. 2020-06-22T14:06:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  18. 2020-06-22T14:06:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.