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TRT5 — 00000207420125050464

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a83b031d740ca93358bb93998be6d1ec07bec33dee6cae9bf64549b02f9c633

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-10-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-10-26: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-26: Conclusão (TPU 51)
2025-10-24: Petição (TPU 85)
2025-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-12: Publicação (TPU 92)
2025-09-11: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-07: Conclusão (TPU 51)
2025-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-17T15:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-13T17:20:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-14T09:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-14T09:03:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-15T19:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2012-02-15T19:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2012-04-23T16:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T11:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T11:24:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T11:24:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T11:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T11:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T11:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T11:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T11:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-30T09:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-31T17:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-26T09:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-26T09:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2012-07-30T10:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2012-07-30T10:17:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2012-08-31T14:50:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2012-09-04T10:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-04T15:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2012-09-10T08:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2012-09-10T08:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2012-09-10T08:59:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2012-09-10T08:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}

2012-09-12T07:44:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2012-09-12T07:44:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2013-02-25T09:53:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2013-02-25T09:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "20000",
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2013-02-25T09:53:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}

2013-02-25T09:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2013-02-27T20:56:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2013-02-27T20:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2013-03-05T14:52:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2013-03-06T21:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2013-03-11T17:31:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2013-03-11T17:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010453920135150067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
TRT19 — 00001855920125190003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT20 — 00003878220125200011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
TRT24 — 00242096520265240022 — Cumprimento de sentença · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
TRT20 — 00003858320105200011 — Consignação em Pagamento · 2010-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
TRT19 — 00001860620105190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT15 — 00010477920105150013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT15 — 00010477720135150109 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba