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TJBA — 00001030620128050023

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cc19ab6d8aa7bf4f1f78dc3ba1699866c90eb14ea7256114b01bdd84e417a6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-08 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-08: Definitivo (TPU 246)
2022-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10: Publicação (TPU 92)
2021-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30: Conclusão (TPU 51)
2019-06-03: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7664

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}

2012-05-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
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  }
}

2012-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5003",
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  }
}

2012-05-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2012-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "5003",
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}

2012-05-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2012-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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  }
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2012-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2012-07-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
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    "codigo": "5003",
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  }
}

2012-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}

2012-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
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  }
}

2012-07-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}

2012-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2012-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
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  }
}

2012-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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}

2021-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
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  }
}

2022-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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}

2012-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
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2012-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2012-07-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2012-09-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2012-11-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}

2012-11-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
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}

2012-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}

2012-12-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
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2015-12-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
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2015-12-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-04-02T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-06-03T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}

2021-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
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}

2021-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
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}
```
2021-08-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-08-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
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2022-06-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}

2022-06-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
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}

2022-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}
```

2022-06-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002076620098120036 — Divórcio Litigioso · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única
TJPE — 00000282820218173220 — Divórcio Litigioso · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJPE — 00000283020248172280 — Divórcio Consensual · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJPE — 00000282220238173070 — Divórcio Consensual · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
TJMT — 00003095820168110105 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TJMG — 05726932420198130000 — Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vice-Presidência
TJPI — 00001740220198180055 — Divórcio Litigioso · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
TJMT — 00003080420178110052 — Cumprimento de sentença · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR