TJAP — 00005832220228030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07c22c1084e5e84fce84230f98cbd4a83155a261589ea6d788002098db9d0f33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2023-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Irredutibilidade de Vencimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-27T17:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-06-30T09:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-08-18T07:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-10-11T11:00:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-10-13T10:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-10-19T09:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-11-22T08:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-06-30T09:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-06-30T12:49:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-07-20T12:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-07-21T17:18:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-07-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-08-09T11:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-08-18T07:46:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-08-18T09:10:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-09-01T14:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-09-01T14:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-10-19T09:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-10-19T11:17:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-10-19T11:52:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-10-20T10:01:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-10-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-11-08T12:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-11-17T12:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-11-22T08:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-11-22T12:11:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-11-29T13:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-11-29T13:42:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-11-29T13:50:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-12-01T22:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-12-02T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-12-14T10:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-02-07T12:57:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2023-02-07T12:57:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001748320178180083 — Procedimento Comum Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJMG — 78617551720078130024 — Recurso Especial · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 69220341520098130024 — Recurso Especial · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00006012120118150521 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara Única de Alagoinha
- TJPB — 00006018920098150521 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara Única de Alagoinha
- TJPI — 00001739820178180083 — Procedimento Comum Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJPB — 00006020620118150521 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TRF2 — 00050650620044025153 — Recurso Inominado Cível · 2006-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Presidência das Turmas Recursais
Leia também na Wiki Jurídica
- Podem reduzir meu salário? A irredutibilidade de vencimentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada