TJAP — 00005832220228030012

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07c22c1084e5e84fce84230f98cbd4a83155a261589ea6d788002098db9d0f33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07
Definitivo (TPU 246)
2023-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-02
Publicação (TPU 92)
2022-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-22
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-22
Conclusão (TPU 51)
2022-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Irredutibilidade de Vencimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-27T17:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2022-06-30T09:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-08-18T07:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-10-11T11:00:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-10-13T10:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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    }
  6. 2022-10-19T09:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-11-22T08:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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      }
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  8. 2022-06-30T09:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-06-30T12:49:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-07-20T12:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-07-21T17:18:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-07-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-08-09T11:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-08-18T07:46:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-08-18T09:10:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-09-01T14:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-09-01T14:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2022-10-19T09:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2022-10-19T11:17:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2022-10-19T11:52:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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        "codigo": "6417",
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    }
  21. 2022-10-20T10:01:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2022-10-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2022-11-08T12:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-11-17T12:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  25. 2022-11-22T08:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6417",
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    }
  26. 2022-11-22T12:11:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6417",
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      }
    }
  27. 2022-11-29T13:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  28. 2022-11-29T13:42:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  29. 2022-11-29T13:50:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  30. 2022-12-01T22:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  31. 2022-12-02T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  32. 2022-12-14T10:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  33. 2023-02-07T12:57:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  34. 2023-02-07T12:57:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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