TRF1 — 00000797219814013300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fde69902b59931447c62430cb56c6f6076618212e067bf1a2dfbcf50b1c985d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-01-05 a 2023-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-22
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-11-26
- Apensamento (TPU 135)
- 2003-11-26
- Apensamento (TPU 135)
- 2003-11-26
- Desapensamento (TPU 137)
- 1999-05-28
- Apensamento (TPU 135)
- 1999-05-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 1999-03-30
- Apensamento (TPU 135)
- 1999-03-30
- Desapensamento (TPU 137)
- 1993-05-12
- Apensamento (TPU 135)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1989-01-05T14:56:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16294", "nome": "03ª - Salvador" } } - 1992-02-13T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16294", "nome": "03ª - Salvador" } } - 1999-05-28T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 1991-02-19T10:01:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16294", "nome": "03ª - Salvador" } } - 1991-05-29T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16294", "nome": "03ª - Salvador" } } - 1993-05-12T14:41:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16294", "nome": "03ª - Salvador" } } - 1999-03-30T18:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16294", "nome": "03ª - Salvador" } } - 1999-03-30T18:47:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16294", "nome": "03ª - Salvador" } } - 1999-05-28T17:00:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2003-11-26T14:35:33.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2003-11-26T14:35:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2003-11-26T14:36:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-03-22T11:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-03-22T16:50:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-05-12T12:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-05-18T16:19:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000924619694013800 — Execução Fiscal · 1969-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- STJ — 00004043420154020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 00000915320194013818 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF6 — 00000852019704013800 — Execução Fiscal · 1970-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002283520174013000 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 01ª - Rio Branco
- TJES — 00001470420128080003 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
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- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TRF1 — 00002280320124013811 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 02ª Divinópolis
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