Wiki Jurídica

TJSP — 00013913120078260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ea3b69ae60ea67cb1478fc208ae84b9b9cc151f5d404ba43fe48017a3004469

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-23 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-09-02
Definitivo (TPU 246)
2007-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-07
Audiência (TPU 970)
2007-08-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-08-07
Audiência (TPU 970)
2007-05-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-05-29
Apensamento (TPU 135)
2007-05-23
Audiência (TPU 970)
2007-05-23
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2007-05-23T15:57:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  3. 2007-05-29T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2007-05-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2007-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2007-08-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2007-08-07T15:42:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  8. 2007-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-09-02T18:07:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2017-02-28T07:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-03-31T13:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.