TJMSP — 09001588020229260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd053c8cebe61b5d76127913c3d58eb5fcee87b7acbda686409b1cbafeb9d58f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-17 a 2022-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-07
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-03
- Voto do Relator (TPU 14093)
- 2022-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-31
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração | Licenciamento / Exclusão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-07T11:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-06-07T11:45:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-06-07T11:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-06-06T11:34:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-06-03T13:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-06-03T13:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-06-03T09:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-06-02T13:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-06-01T16:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-31T17:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-31T17:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-31T17:31:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-23T10:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-20T12:58:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-19T16:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-19T16:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-19T14:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-18T11:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-17T16:46:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-06-07T12:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-06-03T09:40:43.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-31T16:18:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-19T16:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-19T16:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-19T13:28:50.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-05-19T13:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 28439144420228130000 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 04637239520178130000 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50744675520214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TJMMG — 20001136420219130000 — Agravo de Instrumento · 2021-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 10000592020189130001 — Apelação Cível · 2019-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMMG — 20000365520219130000 — Ação Rescisória · 2021-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMSP — 09001593620209260000 — Agravo de Instrumento · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo de Instrumento