TJMSP — 09002142120199260000

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Penas Acessórias | Perda da Graduação das Praças

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Movimentações públicas

1. 2020-02-19T19:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
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       "codigo": "29009",
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     }
   }

2. 2020-02-18T15:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer",
         "valor": 56
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29009",
       "nome": "Fernando Pereira"
     }
   }

3. 2020-02-03T15:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29009",
       "nome": "Fernando Pereira"
     }
   }

4. 2019-11-25T10:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Resposta",
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       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29009",
       "nome": "Fernando Pereira"
     }
   }

5. 2019-11-25T09:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Resposta",
         "valor": 71
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29009",
       "nome": "Fernando Pereira"
     }
   }

6. 2019-09-19T13:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29009",
       "nome": "Fernando Pereira"
     }
   }

7. 2020-06-18T11:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29009",
       "nome": "Fernando Pereira"
     }
   }

8. 2020-06-12T12:30:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29009",
       "nome": "Fernando Pereira"
     }
   }

9. 2020-06-12T12:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "29009",
       "nome": "Fernando Pereira"
     }
   }

10. 2020-02-20T16:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

11. 2020-02-17T13:59:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "ato_publicado",
          "nome": "TJSE",
          "valor": 300
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

12. 2020-02-14T13:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

13. 2020-02-13T11:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

14. 2020-02-03T18:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

15. 2020-01-31T12:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

16. 2020-01-31T12:06:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

17. 2020-01-29T17:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

18. 2019-11-14T11:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

19. 2019-11-12T18:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

20. 2019-10-31T18:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

21. 2019-10-24T11:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

22. 2019-10-18T16:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

23. 2019-10-15T12:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

24. 2019-09-24T13:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

25. 2019-09-23T11:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

26. 2019-09-19T13:45:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

27. 2019-08-20T12:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

28. 2019-08-16T12:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

29. 2019-08-15T15:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

30. 2019-08-15T15:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

31. 2019-08-15T15:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

32. 2019-07-22T12:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

33. 2019-07-17T13:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

34. 2019-07-17T13:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

35. 2019-07-15T17:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29009",
        "nome": "Fernando Pereira"
      }
    }

36. 2019-07-12T16:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
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37. 2019-07-11T16:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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38. 2019-07-11T13:14:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

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39. 2020-06-26T12:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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40. 2020-06-23T12:35:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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41. 2020-02-17T14:23:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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42. 2020-02-17T14:23:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

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43. 2020-02-12T16:31:19.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento

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44. 2020-02-12T16:18:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
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45. 2020-01-31T12:25:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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46. 2020-01-31T12:25:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

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47. 2020-01-31T11:49:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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48. 2019-11-28T17:26:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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49. 2019-11-19T17:24:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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50. 2019-11-14T17:55:11.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
    Detalhes estruturados do andamento

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51. 2019-08-29T14:00:37.000Z — Mandado (TPU 985)
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52. 2019-08-20T14:34:17.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

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53. 2019-08-16T18:21:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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54. 2019-07-16T12:13:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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